Técnico Do Seguro Social Do Inss Legislacao Destacada 2026
1. O que é o Plano de Leitura?
O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.
2. Características da Legislação
Nossas legislações incluem:
Destaques nas partes importantes da lei
Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
Quadros-resumos e quadros-comparativos
Súmulas
Jurisprudência em teses do STJ
Jurisprudência relevante do STF e do STJ
Veja um modelo, clicando aqui.
3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano
O Plano possui 28 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.
4. Número Total de Páginas
Legislação
Arquivo SEM COLUNAS: 694 páginas
Arquivo COM COLUNAS: 610 páginas
Resumos
Arquivo SEM COLUNAS: 657 páginas
Arquivo COM COLUNAS: 605 páginas
5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei
Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, mas você terá acesso às Legislações Isoladas através da aba VADEMECUM.
6. Formato dos Arquivos
Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.
7. Formatação dos Arquivos
Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.
Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.
Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.
Atenção
Para verificar um modelo, clique na aba “Plano de Leitura” e faça o download do dia 1, que está disponível para acesso.
8. Controle de Leitura
Você pode controlar a leitura dos materiais diretamente no site. Ao finalizar a leitura, basta acessar a aba “Controle de Leitura” e marcar como concluído. Isso lhe proporcionará uma visão geral da sua evolução nos estudos.
9. Prazo de Acesso
O acesso à plataforma é válido por 200 dias, com direito a atualizações.
10. Garantia de Acesso ao Pós-Edital
Caso o edital seja publicado após o término do prazo de acesso, você poderá renovar gratuitamente no lançamento do plano pós-edital.
Atenção
Se o edital for publicado durante a vigência do seu plano, ele será automaticamente substituído pelo plano pós-edital. Isso significa que pode haver alterações no conteúdo programático e nas metas do plano conforme o pós-edital.
11. Formas de Pagamento
Cartão e Pix: Liberação imediata.
Boleto: Liberação em até 3 dias úteis.
12. Acesso ao Curso Comprado
Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal. O curso será liberado na seção “Meus Cursos” do site.
13. Política de Cancelamento
Se você deseja cancelar sua compra de material de estudo digital, oferecemos a devolução integral do valor investido, desde que você não tenha baixado mais do que 7 PDFs do plano de leitura, e que a solicitação seja feita dentro de 7 dias após a compra. Caso opte por baixar todo o material dentro desse período, não será possível cancelar a compra nem obter reembolso.
14. Bônus Inclusos
Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:
LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.
15. Leis Incluídas no Plano de Leitura
?? Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome “LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL”.
Direito Constitucional
CF/88 – Apenas os artigos pertinentes ao edital
EC 103/19 – Altera o Sistema de Previdência Social e Estabelece Regras de Transição
Direito Administrativo
Lei 8112/90 – Servidores Públicos
Lei 8987/95 – Serviços Públicos
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Direito Previdenciário
Lei 8742/93 – Assistência Social
Lei 9717/98 – Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência
Lei 9796/99 – Compensação Financeira RGPS e RPPS
Lei 8212/91 – Seguridade Social
Lei 8213/91 – Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto 3048/99 – Regulamento Previdência Social
Crimes Contra a Seguridade Social
Decreto 6214/07 – Regulamenta LOAS
Decreto 10188/19 – Regulamenta a Compensação Financeira dos Regimes Previdenciários
LC 142/13
Lei 7070/82 – Pensão Especial – Síndrome de Talidomida
Lei 7986/89 – Pensão Especial dos Seringueiros
Lei 8059/90 – Pensão Especial de Ex-Combatente
Lei 9422/96 – Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru
Lei 9425/96 – Pensão Vitalícia às Vítimas do Césio 137
Lei 10559/02 – Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político
Lei 11520/07 – Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Lei 13985/20 – Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
Lei 10779/03 – Seguro Defeso
Decreto 8424/15 – Regulamenta Seguro Defeso
IN 128/22 – Disciplina Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação do Direito Previdenciário
Leis Especiais
Decreto 1171/94 – Código de Ética
Decreto 6029/07 – Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
16. Bônus – Resumos Destacados
Administrativo
Introdução ao Direito Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Serviços Públicos
Controle Administrativo
Servidores Públicos
Improbidade Administrativa
Previdenciário
Introdução à Seguridade Social
Lei Orgânica da Seguridade Social
Planos de Benefícios da Previdência Social
Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
