- Ao se cadastrar utilize preferencialmente um email da GMAIL para facilitar o acesso. Caso cadastre um email de outro tipo, será necessário informar no email de contato um email da GMAIL para o qual o curso será liberado.
- Liberamos o acesso ao Google Drive no prazo MÁXIMO de 24 horas após a CONFIRMAÇÃO do pagamento. Não é necessário enviar email solicitando a liberação do curso, não se preocupe, seu curso será liberado dentro do prazo.
- Caso o seu curso venha a ser atualizado após a publicação do edital, liberaremos gratuitamente o acesso ao curso pós-edital.
- Não existe limite de quantidade de acesso às vídeo aulas, pode assistir quantas vezes quiser e por prazo indeterminado.
- Caso deseje, podemos enviar amostras do curso para seu email. Basta solicitar no email de contato informando o nome completo do curso e o seu email da GMAIL.
Se o seu conhecimento em Direito Processual do Trabalho é “zero” ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base, mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, o professor Rogério Renzetti abordara os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.
CARGA HORÁRIA: 20 horas.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
Fontes do Direito Processual do Trabalho
Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores
Ministério Público do Trabalho: organização
Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho)
Atos, termos e prazos processuais
Distribuição
Custas e emolumentos
Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado
Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão.
Exceções
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão
Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial.
Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário e sumaríssimo
Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, ação rescisória e mandado de segurança
Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impe
Embargos à execução; impugnação à sentença
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução
Recursos: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regiment
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Processo do Trabalho.
